Perdi meu cônjuge e já sou aposentado(a). Posso receber os dois benefícios?
É possível acumular aposentadoria e pensão por morte?
Sim, em determinadas condições. A Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) alterou as regras de acumulação de benefícios: em vez de vedar a soma, passou a permitir o recebimento do benefício de maior valor de forma integral, somado a um percentual do benefício de menor valor.
Como funciona o percentual
O percentual aplicado sobre o benefício de menor valor varia conforme a faixa de salários mínimos, podendo ir de 100% (para benefícios de até um salário mínimo) a percentuais menores nas faixas superiores.
O que verificar no seu caso
A data do óbito, o tipo de benefício já recebido e o valor de cada um influenciam diretamente o cálculo. Reunir os documentos de ambos os benefícios é o primeiro passo para entender exatamente quanto você tem direito a receber.
Cada caso tem particularidades. Converse diretamente comigo para entender como isso se aplica à sua situação.
Falar com a Advogada pelo WhatsApp